About us
 

PEREIRA, ROCHA, USTARIZ, BECHARA & ADVOGADOS ASSOCIADOS is a law firm specialized in Business Law and Intellectual Property, and it is focused on providing full legal assistance for both domestic and foreign companies.

With its own head office located on João Mendes Square, the firm is next to the most important agencies of the Judiciary system, which provides us with greater agility in monitoring the cases, as well as a quick access to all public and private bodies and entities.

In addition to being provided with a modern own infrastructure, the firm also uses the most cutting-edge equipment and specialized intellectual property software allowing for the automation of several services intended for consulting and controlling trademarks and patent cases.

The success and reliance achieved by the firm result from a high efficiency, agility and safety level in the services provided, by virtue of its use of modern resources together with an ongoing improvement of its legal staff, which includes highly qualified postgraduated lawyers with a sound experience obtained along their professional careers in big companies.

The firm´s structure and working method have been designed and quantified with a view to ensure high quality services for its clients, as well as a customized service, always based on the highest ethical, moral and legal values.

The firm´s main goal is its acknowledgement as the best Business Law and Intellectual Property law firm in Brazil, thus meeting the clients´ needs and expectations and contributing to their success.

In view of the Business Law multidisciplinary approach, the services provided by the firm include all the corporate relations, whether with clients, competitors, suppliers, employees, public administration, the federal, state or local tax authorities, or among its own partners.

By virtue of its sound operation in Business Laws and Intellectual Property (trademarks, patents and copyright), the firm upholds and takes care of its clients´ interests even before the company is organized or opened, by means of a corporate, tax, succession planning, tax and property protection, as well as a prior protection of the clients´ trademarks and corporate names, thus providing them with the legal support required for their growth.

 
Links
 
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Brasil: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - http://www.inpi.gov.br
Argentina: INPI - Instituto Nacional de la Propiedad Industrial - http://www.inpi.gov.ar
Portugal: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - http://www.inpi.pt
Espanha: Oficina Española de Patentes y Marcas - http://www.oepm.es
Estados Unidos: USPTO - United States Patent and Trademark Office - http://www.uspto.gov
França: INPI - Institut National de la Propriete Industrielle - http://www.inpi.fr
Inglaterra: UK Patent Office - http://www.ipo.gov.uk
Japão: apanese Patent Office Homepage - http://www.jpo.go.jp
Suíça: Swiss Federal Institute of Intellectual Property - http://www.ige.ch

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS
Biblioteca Nacional - http://www.bn.br
Junta Comercial do Estado de São Paulo - http://www.jucesp.sp.gov.br
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - http://www.jucerja.gov.br
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - http://www.cade.gov.br
Registro de Domínios para a Internet no Brasil - http://www.registro.br

ORGANIZAÇÕES NACIONAIS
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - http://www.abapi.org.br
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - http://www.abpi.org.br
ASPI - Associação Paulista de Propriedade Industrial - http://www.aspi.org.br
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - http://www.oab.org.br
OAB-RJ - Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro - http://www.oab-rj.com.br
OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - http://www.oabsp.org.br

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
EPO - European Patent Office - http://www.epo.org
EU - European Union - http://www.europa.eu
ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - http://www.icann.org
WIPO - World Intellectual Property Organization - http://www.wipo.int
WTO - World Trade Organization - http://www.wto.org
 
Links Jurídicos
 

TRIBUNAIS DE CONTAS
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Tribunal de Contas do Estado do Piauí 
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Tribunal de Contas do Município do Ceará
Tribunal de Contas do Município do Pará
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Município de São Paulo

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas 
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo 
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais 
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Alçada do Estado de Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso 
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

TRIBUNAIS DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo 
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais 
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Porto Alegre 
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco 
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará 
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá 
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF e Tocantins 
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Manaus e Amazonas  
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - João Pessoa
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (SP) 
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo 
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás 
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Maceió 
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe 
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte 
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí 
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá (MT) 
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Campo Grande (MS)

TRIBUNAIS FEDERAIS
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Distrito Federal 
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul 
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife

Conselho da Justiça Federal  
Justiça Federal do Rio de Janeiro
Justiça Federal de São Paulo

TRIBUNAIS SUPERIORES
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal Militar 
Tribunal de Contas da União
 
Tribunal Superior Eleitoral

PROCURADORIAS
Procuradoria Geral da República 
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 
Procuradoria Geral do Trabalho 
Procuradoria da República no Estado da Bahia 
Procuradoria da República no Estado do Ceará 
Procuradoria da República no Distrito Federal
Procuradoria da República no Estado de Goiás
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais 
Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco 
Procuradoria da República no Estado de São Paulo 
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
Procuradoria Regional da República - 2ª Região 
Procuradoria Regional da República - 3ª Região 
Procuradoria Regional da República - 9ª Região

SECCIONAIS DA OAB
OAB Conselho Federal 
OAB Seccional Alagoas
OAB Seccional Bahia
OAB Seccional Ceará 
OAB Seccional Distrito Federal
OAB Seccional Espírito Santo 
OAB Seccional Goiás 
OAB Seccional Minas Gerais
OAB Seccional Mato Grosso 
OAB Seccional Mato Grosso do Sul 
OAB Seccional Pará OAB Seccional Paraíba 
OAB Seccional Paraná
OAB Seccional Pernambuco
OAB Seccional Rio de Janeiro
OAB Seccional Rio Grande do Sul 
OAB Seccional Rondônia
OAB Seccional Roraima 
OAB Seccional Santa Catarina 
OAB Seccional São Paulo 
OAB Seccional Sergipe

ASSOCIAÇÕES
Associação dos Advogados de Campinas 
Associação dos Advogados de Maringá 
Associação dos Advogados de Minas Gerais
Associação dos Advogados de São José dos Campos
Associação dos Advogados de São Paulo 
Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário 
Associação Brasileira de Defesa da Ecologia, da Cidadania e do Consumidor
Associação do Juízes do Rio Grande do Sul 
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude
Associação dos Magistrados Brasileiros   
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 1ª Região - RJ 
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 3ª Região - MG
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 4ª Região - RS 
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 9ª Região - PR 
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 10ª Região - DF
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 13ª Região - PE
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA - 20ª Região - SE 
Associação dos Magistrados do Amazonas  
Associação dos Magistrados de Pernambuco
Associação dos Magistrados do Distrito Federal 
Associação dos Magistrados de Minas Gerais
 
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro 
Associação do Ministério Público de Alagoas
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul 
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Associação do Ministério Público de Santos
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho 
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Paulista dos Magistrados 
Associação Paulista do Ministério Público
Associação dos Procuradores de São Paulo 
Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região 
Centro dos Auditores Públicos Externos / TCE/RS  
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) 
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 
Associação Americana de Juristas 
Associação Brasileira de Criminalística 
Associação Catarinense do Ministério Público 
Associação Cearense do Ministério Público

PROCURADORIA DO TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho da - 1ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 3ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 4ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 5ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 6ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 7ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 8ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 9ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 10ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 11ª Região
Procuradoria Regional do Trabalho da - 12ª Região  
Procuradoria Regional do Trabalho da - 13ª Região
Procuradoria Regional do Trabalho da - 14ª Região  
Procuradoria Regional do Trabalho da - 15ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 16ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 17ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 18ª Região  
Procuradoria Regional do Trabalho da - 19ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 20ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 21ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 22ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 23ª Região 
Procuradoria Regional do Trabalho da - 24ª Região

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Ministério Público do Estado da Bahia 
Ministério Público do Estado do Ceará  
Ministério Público do Estado de Minas Gerais 
Ministério Público do Estado do Pará 
Ministério Público do Estado da Paraíba 
Ministério Público do Estado do Paraná  
Ministério Público do Estado do Pernambuco
 
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 
Ministério Público do Estado de Rondônia 
Ministério Público do Estado de Roraima 
Ministério Público do Estado de São Paulo

GOVERNO
Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio 
Ministério dos Transportes 
Ministério do Trabalho e Emprego 
Ministério da Saúde 
Ministério das Relações Exteriores 
Ministério da Previdência e Assistência Social 
Ministério do Orçamento e Gestão 
Ministério de Minas e Energia 
Ministério do Meio Ambiente 
Ministério da Marinha 
Ministério da Justiça 
Ministério da Fazenda
Ministério do Exército  
Ministério da Educação
 
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 
Ministério da Cultura 
Ministério das Comunicações 
Ministério da Ciência e Tecnologia 
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Aeronáutica
Rede Governo 
Governo do Brasil
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Presidência da República 
Câmara dos Deputados 
Senado Federal

OUTRAS INSTITUIÇÕES
ANATEL 
ANEEL 
ANS 
ANP
Banco Central 
Banco do Brasil  
BNDES 
CADE    
Caixa Econômica Federal 
CVM
CNPq 
Datasus 
EMBRATUR 
FINEP  
Fundação Nacional da Saúde
 
INPE 
INPI 
IDEC
Imprensa Nacional 
Imprensa Oficial de São Paulo 
IBAMA 
IBGE
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)  
JUCESP 
Posto Fiscal Eletrônico 
Radiobrás 
Secretaria da Receita Federal

JORNAIS E REVISTAS
O Estado de São Paulo 
Gazeta Mercantil 
Valor Econômico 
Folha de São Paulo 
Broadcast 
Toda Hora Notícias 
Jornal Ordem Jurídica (OAB/ES) 
Correio Brasiliense 
Diário de Pernambuco 
Estado de Minas 
Jornal do Brasil 
O Globo 
O Popular  
O Povo Online
 
Zero Hora Digital
Últimas Notícias 
Último Segundo
CNN
Bloomberg 
Business Week Online 
Dow Jones 
Reuters Group 
The Economist 
The New York Times 
The Wall Street Journals 
Financial Times

SITES JURÍDICOS
Avocati Locus 
A Priori 
Advogados Online 
Ajure Online 
ADCOAS 
Academia Virtual 
ABDI 
Âmbito Jurídico 
Argumentum Jurídico 
Art Jur 
Assistente Jurídico  
Banco de Jurisprudência
Boletim da AJURIS   
Boletim Paulista do Direito Público 
Brasil Jurídico
Bureau Jurídico 
Cadejur 
Canal de Direito
Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet 
Cenofisco
Ciberlex 
Clic Advogados 
Clique Jurídico
Consultor Jurídico 
Data Venia - Revista Jurídica 
Direito Net 
O Direito 
Direito 
Direito Bancário Online 
Direito em Debate 
Direito Brasil 
Direito e Justiça Informática  
Escritório Online 
Espaço Municipal 
E-Jurídico Online
 
Empório do Saber 
Farol Jurídico 
Fiscosoft 
Fiscodata
Foro  
Informe Jurídico CMB 
Informe Jurídico UOL 
Infojuri 
Informativo Jurídico Eletrônico 
Interlegis 
Jus Navigandi 
Jurinforma 
Jurídico Virtual 
Jurid 
Lex Data 
Mundo Legal 
Neófito 
Pandectas
Portal do Direito
Right 
Revista dos Tribunais
Revista Igualdade
Revista Teia Jurídica
Site do Advogado 
Saraiva Jur 
Serviço de Apoio Jurídico
TRLex 
Tributário 
Tribuna do Direito 
Teia Jurídica 
Universo Jurídico 
Utilitas

 
 
 
 
 
 Praça Dr. João Mendes, 52 - cj. 902 - CEP 01501-000 - Centro - São Paulo/SP - Fone/Fax: +55 (11) 3253.3049 3285.3646