Advocacia Empresarial
 

Especializado em Propriedade Intelectual (marcas, patentes e direitos autorais) e Advocacia empresarial, o escritório se destaca nas seguintes áreas:

Tributária – Consultoria da legislação tributária federal, estadual e municipal, planejamento tributário, contencioso tributário administrativo e judicial, auditoria fiscal e tributária, administração de passivo tributário, revisão fiscal, propositura de ações judiciais questionando execuções fiscais indevidas e cobranças ilegais/inconstitucionais de tributos, recuperação de ativos e de créditos tributários decorrentes da atuação indevida dos Entes Tributantes, apresentação de defesas administrativas visando o cancelamento de débitos fiscais apurados em autos de infração, formulação de consultas às autoridades fazendárias, acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária, elaboração de pareceres envolvendo adequação da legislação tributária às operações desenvolvidas pelas empresas.

Societária – Consultoria em questões societárias, constituição, alteração, dissolução e extinção de sociedades de capital nacional e estrangeiro, sucessões empresariais, elaboração de contrato de compra e venda de ações, quotas e ativos, elaboração e registro de operações de incorporação, cisão, fusão ou transformação, constituição de holdings, reorganização de empresas, planejamento societário, investimentos estrangeiros e negócios no Brasil, parcerias, representações e Joint Ventures.

Comercial e Contratual – Consultoria em questões envolvendo títulos de crédito, cobranças e execuções, acordos comerciais, falência e recuperação judicial de empresas, comércio exterior, elaboração de instrumentos particulares e públicos que dão segurança as transações civis e comerciais, contratos de fornecimento, alienação fiduciária, distribuição comercial, transporte, representação comercial, corretagem, agenciamento, acordos de confidencialidade e sigilo, contratos internacionais, construções, incorporações, loteamentos e condomínios, compra e venda, locação, dação, permuta, doação e transações de imóveis, constituição de garantias reais, securitização de recebíveis imobiliários, arrendamentos e parcerias, regularização de imóveis.

Civil – Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, possessórias, reivindicatórias, execução de contratos, responsabilidade civil por danos morais e materiais, direitos do consumidor, litígios societários, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, com planejamento sucessório, reorganização de sociedades visando a proteção do patrimônio familiar.

Saúde – Consultoria jurídica especializada para empresas que atuam na área de saúde, como Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Cooperativas Médicas, Medicinas de Grupo, Seguradoras, Odontologias de Grupo), Hospitais, Laboratórios, Centros de Diagnóstico e Terapia e Clínicas Médicas.
Pareceres e consultas administrativas, registro de novos produtos, elaboração e análise de contratos e defesas administrativas de demandas, reclamações e autos de infração, atuação junto à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar em questões regulatórias do setor. Especialização no setor de saúde quanto a atividades jurídicas tradicionais como contencioso administrativo e judicial, tributário, societário, trabalhista e propriedade intelectual.

Trabalhista – Consultoria jurídica quanto a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária. Assessoria em todas as etapas da relação de emprego, incluindo contratação e demissão, visando eliminar e reduzir passivos e riscos trabalhistas. Consultoria preventiva, terceirização profissional, contencioso trabalhista, elaboração de defesas administrativas e judiciais em questões previdenciárias.

 
 
Propriedade Intelectual
 
PEREIRA, ROCHA, USTARIZ, BECHARA & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece aos seus clientes serviços especializados em propriedade intelectual, prestando completa assessoria jurídica na proteção de suas marcas, patentes e direitos autorais atendendo suas reais necessidades de forma eficiente, com racionalização de custos e prazos. O escritório conta com uma variada carteira de clientes, tendo sob a sua responsabilidade um grande número de processos de marcas, patentes, softwares, indicação geográfica, nomes de domínio, direitos autorais, contratos e franquias.

Dentre os serviços conduzidos pelo escritório destacam-se:

Marcas – Pesquisa de anterioridade, pedido de registro, prorrogação de registro, acompanhamento e controle de processo de terceiros, oposição, contestação, recursos, licenciamento e cessão de direitos.

Patentes – Busca de patente, elaboração e depósito de pedido de patente, controle e fiscalização de patentes de terceiros, pagamento de anuidade, análise sobre patenteabilidade e infrações, elaboração de oposição, contestação, recurso e nulidade administrativa.

Softwares – Averbação de contrato e pedido de registro de software.

Contratos e licenças – Negociação e elaboração de contratos de propriedade intelectual, franquias empresariais e distribuição, know-how, software, licença e cessão de direitos sobre marcas e patentes.

Transferência de tecnologia – Assessoria na proteção de segredos industriais, comerciais e de informações confidenciais. Elaboração de contratos e assistência para transferência de tecnologia.

Concorrência desleal – Análise de imitações de marcas, de contrafação de patentes, de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades, medidas judiciais e administrativas de repressão à concorrência desleal e ao abuso do poder econômico, representação de clientes junto a órgãos administrativos e judiciais relativamente a questões de livre concorrência e ordem econômica.

Direitos autorais – Registro de direitos autorais de obras literárias, científicas e artísticas. Serviços de assessoria e consultoria.

Nomes de domínio – Busca, registro, manutenção e renovação de nomes de domínio no Brasil e no exterior.

Contencioso Cível e Criminal – Assessoria e Consultoria permanente em matéria de propriedade intelectual, com assistência completa na elaboração de estratégias judiciais e extrajudiciais, adoção de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis no combate às infrações de direitos sobre marcas, patentes e direitos autorais.
 
 
Nacionalidade Portuguesa - Cidadania Européia
Há mais de 20 anos atuando com processos de nacionalidade portuguesa, o escritório tem como grande diferencial a atuação direta, ou seja, todos os processos de atribuição de nacionalidade são instruídos diretamente em Portugal, resultando num trâmite mais célere e eficiente.

Atuamos também, com destaque no Direito Civil e Direito das Sucessões representando clientes brasileiros, portugueses e luso-descendentes que tem negócios e interesses naquele país. 


Para maiores informações sobre esse serviço acesse http://www.cidadaniabrasilportugal.com.br, ou ligue para
+55 (11) 3284 3947
e fale com nossos advogados.
 
 
 
 
 Praça Dr. João Mendes, 52 - cj. 902 - CEP 01501-000 - Centro - São Paulo/SP - Fone/Fax: +55 (11) 3253.3049 3285.3646